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 dúvidas
CONTRATO DE ACASALAMENTO

Pelo presente instrumento particular de Compra e Venda de Cobertura, os abaixo assinados se comprometem:
De um lado, o(a) Sr.(a).................................................................. , ............................ , .........................................., ................................. , com Cdula de Identidade R.G. n.......................................... , inscrito no CPF/MF. sob n..........................................., residente e domiciliado (Rua/Avenida)......................................................., n............... , apt........................., bairro:.............................., CEP:................., cidade de ......................, Estado.............................. , proprietrio(a) do Padreador ................................................,da raa ..........................................................., com Pedigree, registro n.............................., com as seguintes caractersticas fsicas que personalizam a sua identificao......................................................................., pertencente ao Canil....................................................................................................;
Do outro lado, o(a) Sr.(a)............................................... , ..................................... , .................................. , .........................................., com Cdula de Identidade n.................................., inscrito no CPF/MF. sob n...................................................., residente e domiciliado ( Rua/Avenida)........................................................., n......................, apt..............., bairro:...................., CEP:...................., cidade de ............................, Estado ................................, proprietrio(a) da Matriz ........................................., da raa ............................................... , com Pedigree, registro n.................................... , com as seguintes caractersticas fsicas que personalizam a sua identificao ............................................................................ , pertencente ao Canil....................................................................., tem justo e acordado, na melhor forma do Direito, o seguinte, que mutuamente outorgam e aceitam, a saber:

1) O primeiro nomeado aqui denominado Contratado, vende ao seguinte nomeado aqui Contratante, pelo preo certo e ajustado de R$........................(................................................................), equivalente ao valor de um filhote da raa ............................................................... , a cobertura do Padreador j qualificado;

2) Por conta do preo referido, o contratado receber da seguinte forma :
( ) a) Um filhote aos 45 dias da data de nascimento da ninhada; sendo a primeira escolha do Padreador;
( ) b) O Valor equivalente ao preo de um filhote R$..........................a ser pago na data das assinaturas do mapa de ninhada pertinente aos registros, a preo de mercado vigente na data;

3) O Contratante deve comunicar ao Contratado at 5 (cinco) dias aps o parto, a quantidade de filhotes nascidos e o estado de sade dos mesmos;

4) Caso o pagamento seja em filhote, o Contratado ter direito primeira escolha do filhote, como forma de pagamento deste acasalamento, e o receber desmamado e vermifugado;

5) O Contratado dever retirar o filhote at este completar 60 ( sessenta) dias de idade. Passado o prazo, o mesmo perder o direito de receber pelo servio prestado, podendo o Contratante vender o filhote escolhido;

6) As partes se obrigam a apresentar os pertinentes exames que qualificam o apto reproduo, para as raas que forneam e sejam necessrio ,bem como os devidos laudos veterinrios, abaixo relacionados:
a) Exame de Brucelose; ( )
b) Carteira de vacinao em dia; ( )
c) Chapa de Displasia Coxo Femoral ( ) , para as raas que tenham necessidade;

7) O Contratante ficar isento do pagamento da cobertura, se:
a) A mesma no se confirmar, porm fica o Contratante obrigado a apresentar ao Contratado os devidos comprovantes veterinrios, como exame de ultra-sonografia ou atestado mdico veterinrio com laudo do exame;
b) Se todos os filhotes morrerem e houver laudo veterinrio de que a "causa mortis" foi por caso fortuito ou fora maior;

8) Vindo os filhotes a bito por motivo de negligncia , abandono ou maus-tratos por parte do Contratante, devidamente comprovados com laudos veterinrios e testemunhas, o Contratante no ficar isento de pagar a cobertura ao Contratado;

9) Contratante e Contratado devero colocar o Padreador e a Matriz disposio se uma das partes solicitar a realizao de exame de DNA comprobatrio de paternidade ou maternidade ;

10) Contratante e Contratado se obrigam a cumprir as formalidades necessrias para o registro dos filhotes em clube cinfilo;

11) Todas as despesas da ninhada: alimentao, vermifugao, vacinao, bem como o pagamento dos pertinentes registros, so de inteira responsabilidade do Contratante;

12) Multa: aparte que no cumprir o estabelecido neste contrato ficar sujeita a multa de 10% ( dez por cento) do montante acordado dando por tanto R$...................(..................................);

O presente contrato intransfervel, irrevogvel e irretratvel. Fica eleito o Foro desta cidade para dirimir quaisquer dvidas oriundas deste contrato.
E assim, estando justos e acordados, firmam o presente, em duas vias de igual teor.

So Paulo,.........de.................de 2000

 

............................................................
contratante

............................................................
contratado

 

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