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CONTRATO DE ACASALAMENTO
Pelo presente
instrumento particular de Compra e Venda de Cobertura, os abaixo assinados
se comprometem:
De um lado, o(a) Sr.(a)..................................................................
, ............................ , ..........................................,
................................. , com Cdula de Identidade R.G. n..........................................
, inscrito no CPF/MF. sob n...........................................,
residente e domiciliado (Rua/Avenida).......................................................,
n............... , apt........................., bairro:..............................,
CEP:................., cidade de ......................, Estado..............................
, proprietrio(a) do Padreador ................................................,da
raa ..........................................................., com
Pedigree, registro n.............................., com as seguintes
caractersticas fsicas que personalizam a sua identificao.......................................................................,
pertencente ao Canil....................................................................................................;
Do outro lado, o(a) Sr.(a)...............................................
, ..................................... , ..................................
, .........................................., com Cdula de Identidade
n.................................., inscrito no CPF/MF. sob n....................................................,
residente e domiciliado ( Rua/Avenida).........................................................,
n......................, apt..............., bairro:....................,
CEP:...................., cidade de ............................, Estado
................................, proprietrio(a) da Matriz .........................................,
da raa ............................................... , com Pedigree,
registro n.................................... , com as seguintes caractersticas
fsicas que personalizam a sua identificao ............................................................................
, pertencente ao Canil.....................................................................,
tem justo e acordado, na melhor forma do Direito, o seguinte, que mutuamente
outorgam e aceitam, a saber:
1) O primeiro
nomeado aqui denominado Contratado, vende ao seguinte nomeado aqui Contratante,
pelo preo certo e ajustado de R$........................(................................................................),
equivalente ao valor de um filhote da raa ...............................................................
, a cobertura do Padreador j qualificado;
2) Por conta
do preo referido, o contratado receber da seguinte forma :
( ) a) Um filhote aos 45 dias da data de nascimento da ninhada; sendo
a primeira escolha do Padreador;
( ) b) O Valor equivalente ao preo de um filhote R$..........................a
ser pago na data das assinaturas do mapa de ninhada pertinente aos registros,
a preo de mercado vigente na data;
3) O Contratante
deve comunicar ao Contratado at 5 (cinco) dias aps o parto, a quantidade
de filhotes nascidos e o estado de sade dos mesmos;
4) Caso o
pagamento seja em filhote, o Contratado ter direito primeira escolha
do filhote, como forma de pagamento deste acasalamento, e o receber desmamado
e vermifugado;
5) O Contratado
dever retirar o filhote at este completar 60 ( sessenta) dias de idade.
Passado o prazo, o mesmo perder o direito de receber pelo servio prestado,
podendo o Contratante vender o filhote escolhido;
6) As partes
se obrigam a apresentar os pertinentes exames que qualificam o apto
reproduo, para as raas que forneam e sejam necessrio ,bem como os
devidos laudos veterinrios, abaixo relacionados:
a) Exame de Brucelose; ( )
b) Carteira de vacinao em dia; ( )
c) Chapa de Displasia Coxo Femoral ( ) , para as raas que tenham necessidade;
7) O Contratante
ficar isento do pagamento da cobertura, se:
a) A mesma no se confirmar, porm fica o Contratante obrigado a apresentar
ao Contratado os devidos comprovantes veterinrios, como exame de ultra-sonografia
ou atestado mdico veterinrio com laudo do exame;
b) Se todos os filhotes morrerem e houver laudo veterinrio de que a "causa
mortis" foi por caso fortuito ou fora maior;
8) Vindo
os filhotes a bito por motivo de negligncia , abandono ou maus-tratos
por parte do Contratante, devidamente comprovados com laudos veterinrios
e testemunhas, o Contratante no ficar isento de pagar a cobertura ao
Contratado;
9) Contratante
e Contratado devero colocar o Padreador e a Matriz disposio se uma
das partes solicitar a realizao de exame de DNA comprobatrio de paternidade
ou maternidade ;
10) Contratante
e Contratado se obrigam a cumprir as formalidades necessrias para o registro
dos filhotes em clube cinfilo;
11) Todas
as despesas da ninhada: alimentao, vermifugao, vacinao, bem como
o pagamento dos pertinentes registros, so de inteira responsabilidade
do Contratante;
12) Multa:
aparte que no cumprir o estabelecido neste contrato ficar sujeita a
multa de 10% ( dez por cento) do montante acordado dando por tanto R$...................(..................................);
O presente
contrato intransfervel, irrevogvel e irretratvel. Fica eleito o Foro
desta cidade para dirimir quaisquer dvidas oriundas deste contrato.
E assim, estando justos e acordados, firmam o presente, em duas vias de
igual teor.
So
Paulo,.........de.................de 2000
............................................................
contratante
............................................................
contratado
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